NATAL & ANO NOVO

DE TUDO FICARAM TRÊS COISAS:

A certeza de que estamos começando,
a certeza de que é preciso continuar e
a certeza de que podemos ser interrompidos antes de terminar.

Fazer da interrupção um caminho novo,
fazer da queda um passo de dança,
do medo uma escola,
do sonho uma ponte,
da procura um encontro,

E assim terá valido a pena existir!

(Fernando Sabino)

Que a TURMA C3, onde quer que esteja cada uma das sua "células",
tenha um abençoado Natal e um novo ano repleto de REALIZAÇÕES,
ainda que cheio de passos de dança, escolas, pontes e encontros.

Grande abraço a todos!!!

OAB - Mensagem de Natal

COREOGRAFIA DOS ELFOS (Parte 1)

Se tiver caixa de som... LIGUE!
Se tiver nervos fortes... clique no link!!
Se tiver memória boa... escreva nos comentários quem vc acha que são os misteriosos elfos dançantes!!!
Os que acertarem o nome dos 7 (sete) elfos ganharão uma orientação para monografia inteiramente grátis!!!!!
DIVIRTA-SE!!!!!

http://elfyourself.jibjab.com/view/oP5Us8yA1RsZUYuW#/owner/oP5Us8yA1RsZUYuW

DIVERSÃO e DIREITO À INTIMIDADE

"Bamos hacer mais uno ressumo e una ressenha...!"

"O péssimo professor Tito Arturo, da Matéria 'enche linguiça' Ipa sobre a Uninove"

Em 13/12/2008: http://desciclo.pedia.ws/wiki/Uninove

(E tem mais lá...)

Estamos vivendo dias onde o "direito à privacidade e à honra" muitas vezes é esquecido e desrespeitado face ao grande número de facilidades que a tecnologia tem disponibilizado. Temos o famoso BBB que, além de mostrar (e muito), incentiva a curiosidade das pessoas; temos em portais de grande acesso a oferta de venda da "caneta espiã" (com até 6 horas de vídeo+áudio); as câmeras de vídeo estão nos elevadores, calçadas, corredores de shoppings, dentro das lojas, nas ruas; as máquinas fotográficas digitais estão cada vez menores e com mais capacidade de armazenamento; os telefones celulares fotografam, enviam por e-mail e podem, até, editar a foto num site na internet; sites de relacionamento, como o Orkut, estão livres para qualquer pessoa - criando um perfil falso - criar páginas ofensivas a pessoas e instituições; a internet continua sendo uma "terra de ninguém", onde pessoas escrevem, colocam fotos sobre outras pessoas sem qualquer pudor ou cuidado, dentre tantas outras coisas.

A questão tornou-se muito séria, tanto que o número de ações - por uso indevido da imagem, do nome ou por alegações diversas associadas a alguém e atingindo a sua honra (Quase sempre calúnias) - estão se multiplicando e temos jurisprudência sobre diversas situações.

Além de estar prevista na nossa Constituição Federal, no seu Art. 5º, X, que "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação", o nosso Código Penal os tipifica, no seu capítulo V, do Título I da Parte Especial, "Dos Crimes Contra a Honra". E HONRA, segundo Vitor Eduardo Gonçalves é "o conjunto de atributos morais , físicos e intelectuais de uma pessoa , que a tornam merecedora de apreço no convívio social e que promovem a sua auto-estima”.

No caso em questão, texto sacado da "Desciclopédia", (como em tantos outros casos semelhantes) o ofendido poderá tomar as seguintes medidas:

1º) Imprimir e salvar o texto/imagem ofensivo e, se possível, fazer a autenticação do "print" da tela em Tabelionato de Notas (para "fé pública") ou, se possível, ata notarial;

2º) Registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.) em qualquer Delegacia (que não poderá se recusar a fazê-lo) ou em Delegacia de Crimes Eletrônicos;

3º) Endereçar notificação extrajudicial, ao autor do texto (blog, site, etc), solicitando a imediata retirada da imagem ofensiva (ou não autorizada) ou do nome atingido, concedendo prazo de 48 horas para a retirada e, ainda, uma devida "nota de retratação" (A notificação poderá ser por e-mail, correio, entrega protocolada, etc.);

4º) Ao mesmo tempo em que seja notificado o autor do texto/imagem, deverá ser notificado o provedor que hospeda a página/site, visto que este poderá fazer a imediata retirada "do ar" da mesma;

5º) Caso não sejam atendidas as solicitações em 48 horas, ou o autor das ofensas seja "anônimo", poderá ser ajuizada ação cautelar de produção de provas antecipada ou uma ação declaratória de obrigação de fazer, para que o provedor PRESERVE OS DADOS e INFORME O AUTOR DAS OFENSAS.

Hoje, para ajuizamento de ações, utilizamos o Código Civil e o Código Penal para o enquadramento do crime (onde seja possível), mas principalmente para reparação de DANOS MATERIAIS ou MORAIS. Temos esperança, porém, que a LEI DE CRIMES ELETRÔNICOS (Tramitando o "Substitutivo" ao PLS 76/2000, PLS 137/2000 e PLC 89/2003) deixe de ser projeto e transforme-se em LEI ESPECIAL, específica, para combate aos inúmeros e prejudiciais CRIMES NA INTERNET.

"06/04/09 - O deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), relator do projeto de lei que penaliza o crime cibernético, pediu à Comissão de Constituição e Justiça que aprove a proposta. O Deputado ressalta que é preciso colocar na cadeia aqueles que usam o sistema de informática para cometer crimes. Para o deputado a lei vai também preservar a intimidade e a privacidade das pessoas."

Veja em: Regis de Oliveira defende a aprovação do projeto de lei que penaliza o crime cibernético

Amaury Carvalho
Bacharel em Direito (Uninove)
Aluno do Curso de Especialização "Direito Digital e das Telecomunicações" (Mackenzie)

Referências:

DESCICLOPÉDIA. Em: http://desciclo.pedia.ws/wiki/Uninove (17/04/2009)
GONÇALVES, Vitor Eduardo. Direito Penal : dos Crimes Contra a Pessoa – São Paulo : Saraiva , 1999
OLIVEIRA, Régis de. Boletim Eletrônico de. (07/04/2009)
PINHEIRO, Patricia Peck. Em: http://www.pppadvogados.com.br (17/04/2009)

CALENDÁRIO

* Início do curso: Fev/2004

* Término do curso: Dez/2008

* PROVA DA O.A.B.: 11/01/2009

* Colação de Grau (Faculdade): 16/01/2009

* Colação de grau (festiva): 17/03/2009

* Baile de comemoração: 21/03/2009.

Só para refletirmos um pouco...

Mário Quintana

'A vida é o dever que nós trouxemos para fazer em casa. Quando se vê, já são seis horas! Quando se vê, já é sexta-feira... Quando se vê, já terminou o ano... Quando se vê, perdemos o amor da nossa vida. Quando se vê, já passaram-se 50 anos! Agora é tarde demais para ser reprovado. Se me fosse dado, um dia, outra oportunidade, eu nem olhava o relógio. Seguiria sempre em frente e iria jogando, pelo caminho, a casca dourada e inútil das horas. Desta forma, eu digo: Não deixe de fazer algo que gosta devido à falta de tempo; a única falta que terá, será desse tempo que infelizmente não voltará mais.'

Beijão

O QUE É "COLAÇÃO DE GRAU"?

1) O que é colação de grau?
Colação de grau ou formatura é o ato oficial de conclusão do curso. O ato é sempre público, de caráter obrigatório e deve seguir o Regulamento de colação de grau da Instituição.

2) Quais os acadêmicos que poderão participar da cerimônia de colação de grau?

Participarão da cerimônia de formatura e receberão a outorga do grau apenas os acadêmicos habilitados para esse fim, ou seja, que tenham concluído com aproveitamento toda a matriz curricular do seu curso e estejam em dia com a Instituição de Ensino.

3) Algum aluno poderá ser dispensado do ato de colação de grau?

Não, em hipótese alguma. O ato de colação de grau é obrigatório e é condição para a emissão e registro do diploma.

COLAÇÃO DE GRAU (Informações)

Pessoal:

Antes de mais nada, um grande abraços a todos. Se puderem repassar para a turma, complementando o email recebido do Amaury, estive hoje na SECRETARIA DA UNINOVE e recebi as seguintes informações:

1- No dia 16 de janeiro a Colação de Grau pela Facul será no prédio A, só que pra variar eles não sabem informar se será na Coordenação do Curso ou Na Direção, onde deverá ser assinado um livro de atas;

2- Nesta mesma data, por ocasião da assinatura do livro, receberemos uma espécie de Declaração informativa que efetivamente Colamos Grau;

3- Este documento deverá ser levado na SECRETARIA ( prédio ao lado do metrô Barra Funda), e protocolado solicitando a emissão do Certificado de Conclusão de Curso e a partir daí em 10 ( dez) dias uteis tal documento poderá ser apanhado na própria Secretaria;

4- Lembrem-se que este é o documento que a OAB efetivamente pede para estar em mãos até à segunda fase ( Fevereio/2009).

Bom, foi esse o procedimento que a chefe da Secretaria me informou. Ela não falou nada em taxas, mas com certeza alguma coisa virá.... Se puderem repassem para a Turma, ok?

Um abração a todos.

Zé Carlos
(Via e-mail em 10/12/2008)

Nossos churrascos

http://www.google.com/s2/sharing/stuff?user=108196504547159785899

Galera !

Reservem 05 minutinhos do tempo de vocês para esse vídeo.

Um bj

Mais fotinhos *.*

MAIS UM FIM... E NOVO COMEÇO.

A vida acontece em sequência de fases que, costuradas, formam o conjunto de fatos daquilo que foi vivido.

Assim, temos sucessivos "começos", "meios" e "fins", formando a vida particular de cada pessoa e, também, a vida coletiva dos grupos e comunidades.

Temos, aqui, o registro de mais um "FIM" (Particular e coletivo) e novo "COMEÇO".

FIM de uma fase que começou em fevereiro de 2004 na unidade Memorial da Uninove, com o início do curso de Direito para algumas pessoas que, na época, formavam as Turmas C3 e D3. FIM de uma fase que começou com olhares desconfiados e receosos por não conhecer ninguém daquele grupo, por enfrentar professores que se utilizavam de uma linguagem e palavreado bem diferente do cotidiano de cada um e por não imaginar, sequer, o que se enfrentaria no dia seguinte nas exigências de um curso que começava. FIM de uma fase de conhecimentos, reconhecimentos e esquecimentos. FIM de uma fase de expectativas, surpresas e decepções. FIM de uma fase de encontros diários com colegas. FIM de uma fase de encontros semanais com bons Mestres. FIM de uma fase de encontros semanais com péssimos professores. FIM de uma fase que tinha como objetivo tal FIM.

EnFIM, uma fase que, no FIM, se apresentou agradável na confraternização, nos abraços, nos gritos de "acabou", nos choros, nos "flashes" das fotos, na troca de e-mails e telefones e no carinho das palavras de "até breve".

NOVO COMEÇO... pois a vida é feita na capacidade de recomeçar após cada FIM.

Sim pois a cada FIM temos um novo COMEÇO... com olhares desconfiados e receosos por "perder" a convivência diária com "aquele" grupo de colegas, que agora são amigos. NOVO COMEÇO com a força das lembranças da fase anterior, com a construção de novas perspectivas de vida, com a incerteza dos acertos, com a imprevisibilidade dos dias e, também, com nova expectativa para enfrentar o desconhecido ano de 2009. Um novo COMEÇO que, agora, se realizará com um novo FIM: A Prova da OAB.

Este é um novo espaço para a TURMA C3. Contribuições (textos e imagens) serão sempre bem-vindas.


SUCESSO, desde já, A TODOS!!!